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Supremo Tribunal Federal: Flávio Dino toma posse como novo ministro
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O novo ministro, Flávio Dino, tem 55 anos e foi empossado durante solenidade presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Dino foi indicado para o cargo pelo presidente Lula.
- Por Camilla Ribeiro
- 22/02/2024 21h42 - Atualizado há 10 meses
Nesta quarta-feira (22), Flávio Dino, 55 anos, tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.
Apenas o presidente da cerimônia falou. Não houve tempo para discursos.
Dino realizou o juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse em solenidade que durou aproximadamente 20 minutos.
"Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes", declarou Barroso, depois de empossar Dino.
"Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade", continuou o presidente do STF.
Mais de 900 convidados
Estiveram presentes na cerimônia autoridades dos Três Poderes, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Dino elaborou sua lista de convidados com cerca de 900 nomes, entre eles, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante a noite, por volta das 19h, Dino participou de uma missa na Catedral de Brasília, celebração com aproximadamente 500 convidadas. O ministro dispensou a tradicional festa que tradicionalmente é oferecida pelas associações de juízes.
Indicação de Lula
Dino foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato e irá ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.
O presidente fez a indicação do novo ministro em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro.
Se as regras existentes forem mantidas, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Se ele se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ficará no tribunal por mais 19 anos. Atualmente, ele está com 55 anos.
